Legislar

Acabo de receber por e-mail esta "pérola"!

MUITO URGENTE, última alteração ao CPP:

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

LIVRO X - Das execuções

TÍTULO I - Disposições gerais

(...)

Artigo 468°-A

(Águas de Bacalhau)

1. Se o condenado conseguir endrominar pena em que foi condenado, transitada ou não em julgado, por qualquer meio, por período igual ou superior a um ano, nomeadamente com a interposição de recursos manifestamente infundados para todas as instâncias e revista nacionais ou internacionais, ou ainda interpondo recursos extraordinários, iludindo as autoridades responsáveis pela sua captura ou tendo sido declarado na situação de contumácia, tem o direito a requerer ao tribunal que a pena seja declarada em situação de águas de bacalhau.

2. O tribunal não pode deixar de declarar a pena em situação de águas de bacalhau, a qual é irrecorrível, transitando logo em julgado.

3. Se o tribunal não proferir decisão no prazo de 24 horas o cidadão pode recorrer para o julgado de paz competente.

4. A pena declarada em águas de bacalhau não mais poderá ser cumprida ou considerada em cúmulo jurídico, ficando o Ministério Público impedido de promover o respectivo cumprimento.

5. O arguido que tiver pena declarada em situação de águas de bacalhau poderá exigir indemnização ao Estado a calcular no valor de 5.000 € por cada mês ou fracção de prisão não cumprida.

6. Se o arguido for membro ou simpatizante do Partido essa indemnização será de 20.000 € por cada mês ou fracção de prisão não cumprida.

7. No caso previsto no número anterior, nenhuma pessoa ou órgão de comunicação social poderá difundir, ou simplesmente aludir, à existência de pena declarada em situação de águas de bacalhau.

(Redacção introduzida pelo DL 00/2009, com vista a acabar com as campanhas negras contra cidadãos supostamente honestos, que entra imediatamente em vigor e tem efeitos radioactivos e retroactivos desde sempre e enquanto existir o Governo da República).

Dra. Edite Estrela à recepção!

A língua tem destas coisas...

A diferença que um "q" por um "c" faz! Na Rua de Sto. António, em Faro. Dizem...

Peguilhar com uma sportinguista...

Ainda os ecos do desastre sportinguista, depois de uma derrota naquela coisa que tem nome de cerveja, mas que só se ficou a dever a um pénalti mal marcado!
O Paulo Bento bem teve razão no gesto que fez em direcção ao árbitro...

Afinal, a razão do desaire europeu do SCP deve-se a uma dificuldade inultrapassável para quem não é uma empresa de construção civil...
Agradece à Thumbelina a disponibilização da imagem!

Through your eyes

Through your eyes de Nina Kinert.

Gran Torino

Grande Filme!

Gran Torino de Clint Eastwood

Música do próprio e de Jamie Cullum

So tenderly/ Your story is/ Nothing more/ Than what you see/ Or/ What you've done/ Or will become/Standing strong/ Do you belong/ In your skin/ Just wondering/

Gentle now/ The tender breeze/ Blows/ Whispers through/ My Gran Torino/Whistling another/ Tired song

Engine humms/ And bitter dreams/ Grow heart locked/ In a Gran Torino/ It beats/ A lonely rhythm/ All night long/ It beats (...)

Realign all/ The stars/ Above my head/ Warning signs/ Travel far/ I drink instead/ On my own/ Oh,how I've known/ The battle scars/ And worn out beds/

E cantada também pelo Clint Eastwood ...

Picardia a uma sportinguista:)

Early Night Posts (52)

Appel des dernières victimes de la terreur à la prison Saint Lazare à Paris les 7-9 Thermidor an II, Musée national du Château de Versailles

"É uma verdadeira cidade de presos e guardas a que levantinos e marinheiros de todas as nacionalidades chamam Depósito, mas que é mais comhecida por Pátio Maldito, como lhe chama o povo, sobretudo todos os que com ela têm um laço qualquer. (...) Ora, nesta terra, a culpa é muita e de todas as espécies, e a suspeita chega longe, em profundidade e em amplitude. Isto porque a polícia de Constantinopla professa o sagrado princípio de que é mais fácil libertar um inocente do Pátio Maldito do que andar à procura de culpados pelos meandros da cidade"

Ivo Andric, O Pátio Maldito, Cavalo de Ferro, 2.ª ed., 2008, p. 11.

Bei mir bist du schon - Waldeck

"Bei mir bist du schon" por Waldeck.

O mio babbino caro

Não sei bem porquê, hoje fui acompanhado por esta ária. O mio babbino caro, da ópera Gianni Schicchi, de Puccini.

A Cidade dos que Partem

Já não vou a tempo...

Ia recomendar que vissem A Cidade dos que Partem, no Teatro Carlos Alberto, uma produção do grupo Palmilha Dentada. Fabuloso! Rir a bandeiras despregadas sobre um texto inteligente, bem escrito, mordaz. Falar a rir sobre coisas muito sérias: a desumanização das cidades, a partida, a diferença, a podridão de certos núcleos políticos.

Bem, fica ao menos o testemunho!

Fitas

Milk, de facto, é Sean Penn. Fabulosa representação! Cada gesto, cada olhar, retratam na perfeição um líder de um movimento gay que ousou lutar. Muito bem entregue o Óscar!

O Leitor é outro exemplo de excelente representação, agora de Kate Winslet. O romance na adolescência está retratado com sobriedade e encanto. A honra - esse estranho ser - ocupa papel de destaque num mundo de pós-guerra.

Frost/Nixon: uma espécie de policial televisivo. Ocupa o tempo, sem grandes arrebatamentos. Suficiente mais.

Moscow, Belgium, ontem, último dia do Fantasporto. Comédia romântica mediana, com argumento previsível. Valeu por algumas gargalhadas de um Johnny il camionista amoroso...

Pergunta palerma

Porque é que fiquei muito feliz com o facto de "só" ter demorado uma hora na repartição de Finanças? Poderemos exigir assim tão pouco dos nossos serviços públicos?

Descompostura

Vale mesmo a pena ler a descompostura (e não "descompustura") de António Lobo Antunes a Deus. Nem mais. Palavras que, estou seguro, todos subscrevemos várias vezes na vida.

http://aeiou.visao.pt/descompustura-ao-meu-amigo-la-de-cima=f496759