Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual
CONFERÊNCIA
Novo Regime Laboral e de Segurança Social
17 de outubro (2.ª feira), 17h
Salão Nobre, Faculdade de Direito da Universidade do Porto
com
Representantes dos Grupos Parlamentares (a confirmar)
António Capelo (Plateia, profissional do espectáculo e audiovisual)
Mestre Regina Redinha (CIJE, Direito do Trabalho)
Prof. Doutor Liberal Fernandes (CIJE, Direito da Segurança Social)
Moderação:
Prof.ª Doutora Glória Teixeira (CIJE, Coordenadora)
Ada Pereira da Silva (Plateia, Presidente da Direção)
A Plateia - associação de profissionais das artes cénicas e o CIJE – Centro de Investigação Jurídico Económica da FDUP têm vindo a desenvolver trabalho em parceria na elaboração e na análise crítica de propostas legislativas para o setor. Uma das iniciativas mais visíveis foi o documento/proposta legislativa de regime de segurança social, concluído em finais de 2007, em parceria com a GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas intérpretes ou Executantes. Foi publicada em Julho a Lei n.º 28/2011 que revê a Lei n.º 4/2008 e passa também a incluir o regime de segurança social.
Com esta conferência pretende-se esclarecer o novo quadro legal, fornecer aos profissionais do setor os instrumentos necessários para a aplicação da nova lei. Porque só depois de conhecer podemos tomar opções conscientes.
Novo Regime Laboral e de Segurança Social
17 de outubro (2.ª feira), 17h
Salão Nobre, Faculdade de Direito da Universidade do Porto
com
Representantes dos Grupos Parlamentares (a confirmar)
António Capelo (Plateia, profissional do espectáculo e audiovisual)
Mestre Regina Redinha (CIJE, Direito do Trabalho)
Prof. Doutor Liberal Fernandes (CIJE, Direito da Segurança Social)
Moderação:
Prof.ª Doutora Glória Teixeira (CIJE, Coordenadora)
Ada Pereira da Silva (Plateia, Presidente da Direção)
A Plateia - associação de profissionais das artes cénicas e o CIJE – Centro de Investigação Jurídico Económica da FDUP têm vindo a desenvolver trabalho em parceria na elaboração e na análise crítica de propostas legislativas para o setor. Uma das iniciativas mais visíveis foi o documento/proposta legislativa de regime de segurança social, concluído em finais de 2007, em parceria com a GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas intérpretes ou Executantes. Foi publicada em Julho a Lei n.º 28/2011 que revê a Lei n.º 4/2008 e passa também a incluir o regime de segurança social.
Com esta conferência pretende-se esclarecer o novo quadro legal, fornecer aos profissionais do setor os instrumentos necessários para a aplicação da nova lei. Porque só depois de conhecer podemos tomar opções conscientes.
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