quarta-feira, outubro 07, 2009

Pena de Morte na FDUP



Joaquín José Martinez nasceu em 1971 na cidade de Guayaquil, no Equador. Viveu em Espanha a partir dos 5 anos, mas foi nos Estados Unidos que passou grande parte da sua juventude. Em 1989 estabelece-se na Florida com os seus pais, onde estudava e trabalhava, levando uma vida normal. Isto até 1996, ano em que foi detido.

O dia da detenção

No dia 26 de Janeiro de 1996, quando Martinez regressava de casa da sua ex-mulher depois de uma visita às suas duas filhas, foi abordado pela polícia, com um grande aparato de carros e helicópteros. Joaquín foi então preso sob a acusação da morte de um casal de jovens, assassinado três meses antes.
Segundo informações que Martinez pode confirmar posteriormente, nos documentos do seu processo, o rapaz assassinado – Douglas Lawson - era filho do Sheriff da cidade de Brandon (onde ocorreram os assassinatos) e vendia drogas e a rapariga – Sherrie McVoy-Ward - era sua noiva e trabalhava como bailarina de striptease num dos espaços comerciais mais famosos da cidade.

A condenação

As acusações contra ele foram fundamentadas através de:
* Uma gravação áudio cujo conteúdo era imperceptível, mas da qual foi feita uma transcrição pelas autoridades americanas. Esta transcrição foi obtida com a colaboração da sua ex-mulher e da polícia que escreveram a sua interpretação do que se dizia na fita;
* Testemunhos dos polícias envolvidos no caso;
* Depoimentos da sua ex-mulher, da sua noiva e de prisioneiros que afirmaram que ele teria confessado o crime.

No entanto, havia provas que não o apontavam como suspeito, como:
* as impressões digitais e o ADN encontrados, que não lhe pertenciam;
* não havia quaisquer indícios no seu carro ou roupas, que foram levadas da sua casa, que o incriminassem;
* não existia motivo aparente, nem prova de qualquer relação de Martinez com as vítimas, pelo menos nos anos que se seguiram à sua saída de uma empresa onde trabalhou com Douglas Lawson.
Apesar de tudo isto, Joaquín Martinez foi considerado culpado e condenado à morte pelo assassinato de uma das vítimas e a prisão perpétua pela morte da outra, sob as acusações de “assassinato premeditado” e “roubo em domicílio”. O julgamento teve lugar na Florida, em 1997.


A revisão da pena
O caso de Joaquín José Martinez foi largamente divulgado em Espanha, onde os seus pais conseguiram mobilizar centenas de pessoas, meios de comunicação social e diplomatas, que tiveram uma influência decisiva no desenrolar do seu processo. O Parlamento Europeu, o Senado italiano, o Rei de Espanha e o Papa João Paulo II apoiaram também os apelos, para que a sua pena fosse comutada.
A condenação à morte de Martinez foi revogada pelo Supremo Tribunal da Florida no ano 2000, que ordenou um segundo julgamento.
No segundo julgamento, a acusação não pediu a pena de morte, pois diversas testemunhas de acusação alteraram o seu depoimento e a fita áudio que alegadamente continha declarações que incriminavam Joaquín, não foi considerada admissível como prova, uma vez que o seu conteúdo era inaudível. Surgiram também provas de que a transcrição da gravação áudio tinha sido preparada pelo pai da vítima, em colaboração com uma sobrinha que trabalhava no departamento policial como estenógrafa, e que este tinha oferecido uma recompensa de $10,000.
Neste julgamento, concluído a 5 de Junho de 2001, o júri absolveu por unanimidade Joaquín José Martinez depois de ter concluído que as provas contra ele eram insuficientes.
Joaquín Martinez tornou-se assim, desde 1973, no 21.º prisioneiro, no Estado da Florida, e o 96.º detido, nos Estados Unidos da América, a ser exonerado depois de ter estado no corredor da morte.
Nos meses que se seguiram à sua libertação, Joaquín Martinez viajou pelas principais cidades espanholas, para conhecer e agradecer às pessoas que lutaram pela sua libertação.
No dia 20 de Junho de 2001, foi recebido pela Comunidade de Santo Egídio em Roma e participou numa iniciativa no Coliseu, cujas luzes acenderam em celebração da abolição da pena de morte no Chile e da comutação da sentença de morte de Martinez. Sempre que alguém é poupado da sentença de morte ou algum país se torna abolicionista, as luzes brancas do Coliseu dão lugar a luzes douradas, como símbolo da oposição internacional à pena de morte.
Nos últimos anos, Joaquín Martinez, tem dedicado a sua vida à luta contra à pena de morte e ao apoio a prisioneiros que enfrentam esta sentença.
Fonte: Amnistia Internacional Portugal.

Dia 14 de Outubro, Martinez virá ao Porto dar-nos o seu testemunho.

Apareçam! às 17h na Faculdade de Direito da UP

2 comentários:

MJ disse...

:)

Baudolino disse...

Novo formato!:)

Mais uma vez... pena a distância.
Não sendo da área jurídica, é um assunto que me interessa bastante.
abraço
P.